quinta-feira, 10 de outubro de 2013

OS EXPLORADORES DE CAVERNAS - O JÚRI




PERSONAGENS:

EXPLORADORES:
ALEXANDRE FERREIRA LIMA, JOSÉ RODRIGUES, JESFERSON, JOSÉ CORREIA E WAGNER MEDES.
TESE: USARÁ O FUNDAMENTO DA EUTANÁSIA- PARA DEFESA.

MÉDICOS:
ROBSON LIMA, UILSON FELIPE, ROSTAN BARBOSA (LEGISTA).
TESE: SE BASEARÁ À LUZ CIÊCIA, ÉTICA DA CIÊNCIA.

PADRES:
TENILDO, ISMAEL.
TESE: USARÁ O FUNDAMENTO MORAL E A VERSÃO DO SUICÍDIO.

BOMBEIROS:
JOSÉ IDALINO, PAULO HENRIQUE, DAVD JACKSON, MARCUS VINÍCIUS.

TESTEMUNHAS:
(SERÃO ESCOLHIDOS ENTRE OS MÉDICOS, PADRES E BOMBEIROS).

JURADOS:
JOHNNEDIL, EVELINE, MORGANA, ANA MARIA, MARIA IZABEL, ILO, BRUNO CÉSAR, MARIANA LAIS, MARIANE ALVES, CLÁUDIO BRANDÃO, AMANDA TAMIRES E SEVERINO MENDES.

ACUSAÇÃO (MP):
YURI BELÉM, ANA ALICE, LUANNA, ABÍLIO, DANNYELLE, MARINÊS.

DEFESA:
LEANDRO, NERIVALDO, DEYSE, MERCÊS, DJALMA, ANA SUELY.

JUIZ (A):
MARIA JÉSSICA.

IMPORTANTE:
QUEM NÃO FOR PARTICIPAR E ESTIVER INCLUÍDO NAS PERSONAGENS, POR FAVOR, AVISE COM ANTECEDÊNCIA.

AGRADEÇO DESDE JÁ.

ANA ALICE: REPRESENTANTE DO VIII PERÍODOD DE DIREITO.

“SÓ SEI QUE NADA SEI” SÓCRATES.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

QUESTÕES DA PROVA DE TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO

1- QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE CONTEXTO DE DESCOBERTA E CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO. EXPLIQUE A PARTIR DE UMA SITUAÇÃO FÁTICA CONTIDA NOS JORNAIS.

2- EXPLIQUE OS ELEMENTOS DA JUSTIFICAÇÃO INTERNA E DA JUSTIFICAÇÃO EXTERNA NOS EMBARGOS INFRINGENTES AO MENSALÃO.

3- DISSERTE SOBRE A CONCEPÇÃO TÓPICA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO.

4- QUAIS OS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM PERELMAN?

Bem pessoal as respostas são no mínimo 40 linhas como vocês sabem e agora é estudar!

quarta-feira, 29 de maio de 2013

MODELO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS



EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

.....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Conforme Separação Judicial Consensual, mediante sentença homologatória, transitada em julgado em........, nos autos sob nº .............., que tramitaram perante o Juízo de Direito da Comarca de .........., no Cartório do ................º Ofício Judicial, ficou acordado que o Requerente
pagaria à Requerida, na época menor de idade, e à sua mãe ..........., a título de pensão alimentícia, o correspondente à 40% (quarenta por cento) dos vencimentos líquidos percebidos pelo Requerente, e mais o salário família, que por força de Lei, pertencia à Requerida, filha do casal. (docs em anexo).

Deste referido
valor, entendeu-se que metade ficaria para a requerida (vinte por cento) e a outra metade à sua mãe (outros vinte por cento). De fato, durante todos estes anos e até o presente momento, vem sendo descontados tais valores da folha de pagamento do Requerente (contra cheque em anexo) e depositados na conta da Sra. ......, mãe da Requerida.

DO DIREITO

Ocorre que a Requerida, além de ser hoje maior de idade, casou-se em .......... de ............... de ........ (doc. em anexo). Assim sendo, a existência de união estável presume implicitamente a emancipação e exonera o pai a continuar a prestar alimentos à filha.

Portanto, inexiste razão para que se prossiga o Requerente a prestar alimentos, pois, a Requerida já constituiu família, encontrando-se em situação
econômica também estável.

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer à Vossa Excelência:

a) Que se digne em receber a presente Exoneração de Alimentos, determinando a citação da Requerida, para que, querendo, conteste sob pena de revelia. Que contestada ou não, seja a presente julgada procedente, exonerando o requerente da obrigação de prestar alimentos;

b) A procedência do pedido;

c) Seja oficiada o Órgão empregador do requerente, qual seja - ......., à Rua ........., nº .............. - CEP: ...... - ente e nem tão pouco do salário família e sim somente o desconto de 20% (vinte por cento) para a mãe da requerida Sra. .......

d) A intimação do Douto representante do Ministério Público, para que intervenha no feito;

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA




EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO-MT

Ref. Processo nº 100/2010
Requerente: Michel Jordan
Requerido: Daniela Melly·.






MICHEL JORDAN, já qualificados nos autos, através de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Avenida Natalino João Brescansin, nº 1252, Bairro, Centro, CEP 78.890.000, Sorriso, Mato Grosso, onde recebe as devidas intimações, vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Senhoria nos termos do Código de Processo Civil apresentar:

Exceção de Incompetência

Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS propostos por DANIELA MELLY e RAFAELA MELLY, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas:

1-Resumo dos Fatos

A excepta propôs uma ação ordinária em face do excipiente pleiteando os seus direitos formulados na exordial;

Na exordial, a mesma pleiteia os direitos inerentes ao casamento, tendo em vista que estar previsto na legislação pátria, reivindicando a partilha dos bens, alimentos e a guarda dos filhos;

Todavia, a referida ação, foi distribuída na 3º Vara Cível da Comarca do nobre Douto, apesar do Código de Processo Civil, ser bem expresso na questão de Incompetência do Juízo, mas não foi observado por este magistrado.

Destarte, neste caso em voga, o juízo está incompetente tendo em vista que nesta comarca ter a Vara Especializada da Família, portanto, diante desses argumentos supracitados e com fundamento nos artigos 304 cc 111, ambos do Código de Processo Civil Brasileiro requerem que seja:

a) Recebida a presente de Exceção de Incompetência, determinando a suspensão do processo autuado em apenso, intimando o Excepto para ouvi-lo em 10 dias;

b) A procedência da pretensão, expressa na exceção, para reconhecer competente em julgar a Ação a referida Vara Especializada de Família, através do Meritíssimo Juiz Pedro de Van;

c) Seja o Excepto condenado ao pagamento das custas e honorários da Sucumbência.

d) que seja usado todos os meios de prova em Direito admitidas, especialmente, testemunhal, pericial.

Termos em que

P. Deferimento.

Jocinei costa Curitiba
0108 OAB/MT
 

ASSUNTOS DA PROVA DE PROCESSO CIVIL‏

ASSUNTOS:
- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
-AÇÕES POSSESSÓRIAS:
Reiteração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
- AÇÃO DE DEPÓSITO
-AÇÃO DE USUCAPIÃO:
Ordinária, extraordinária e especial/familiar
-INVENTÁRIO DE PARTILHA
-AÇÃO DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO